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Rosângela Reis quer uma BR-381 com qualidade e segurança

A polêmica duplicação do trecho da BR-381 entre Belo Horizonte e Governador Valadares será discutida em audiência pública da Comissão de Transporte da Assembleia Legislativa na próxima terça-feira, dia 31, às 14h30. A reunião foi requerida pela deputada Rosângela Reis, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-381, com o objetivo de esclarecer as vantagens e desvantagens para o Estado e os usuários da via de uma duplicação feita de acordo com projeto em ução sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit) e com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ou levada à frente pela iniciativa privada, após concessão do trecho, processo em fase adiantada, sob responsabilidade da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). “Queremos garantir não só o início rápido da obra nessa rodovia que tem ceifado tantas vidas mas também garantir a melhor estrada em termos de qualidade e segurança”, destaca a deputada.

Ela explica que vem acompanhando a questão desde o início, e em novembro do ano passado procurou saber por que o Dnit estava lançando o projeto utivo de duplicação  e a ANTT preparava a concessão da rodovia, inclusive com a previsão de duplicação. Segundo o Dnit, somente para esta primeira fase, de projeto utivo, o governo federal vai gastar cerca de R$ 40 milhões (R$ 39 milhões já investidos). “Nos dois órgãos havia dúvidas sobre o futuro que seria dado à rodovia, mas em ambos acreditava-se que um processo não eliminaria o outro e que o projeto utivo não seria simplesmente abandonado. Ele está sendo feito em 10 lotes, com prazo de entrega para 2010”, explicou a deputada. Os estudos para a concessão ainda estão passando pelo crivo do Tribunal de Contas da União. O lançamento do edital estava previsto para abril. Logo que ele for lançado corre o prazo de mais 60 dias para a realização do leilão.

 

PEDÁGIO ANTES DA DUPLICAÇÃO

Entretanto, pairam outras dúvidas. O projeto da ANTT seria menos abrangente do que o do Dnit no que tange aos melhoramentos da rodovia no sub-trecho mais crítico, de relevo montanhoso, entre Belo Horizonte e Jaguaraçu, numa extensão aproximada de 180 km. O do Dnit teria previsto a construção de uma variante entre São Gonçalo e Monlevade, de forma e eliminar cerca de 100 curvas perigosas do trecho atual.

Além disso, o pedágio passaria a ser cobrado após a realização de obras de caráter obrigatório, como reparos no pavimento, sinalização, recuperação do sistema de drenagem, tratamento da faixa de domínio e outras, em prazo de seis meses após a obtenção da concessão. Antes da duplicação, portanto, o que já vem provocando reações negativas dos regiões cortadas pela BR-381. A “Carta de Ipatinga”, documento elaborado após audiência pública sobre a BR-381 na Câmara Municipal de Ipatinga no último dia 23 e assinado pela  deputada Rosângela Reis, foi enviada ao Congresso e governo federal criticando a cobrança de pedágio antes da duplicação e pedindo providências para o início da obra.

 

CARNIFICINA

A deputada lembra que, “enquanto a duplicação não acontece, a carnificina continua na rodovia da morte. Somente este mês ela foi palco de duas tragédias de maiores proporções: a batida entre um ônibus e uma carreta no Km 225 (Santana do Paraíso) provocou quatro mortes e deixou 28 feridos, no dia 16 e, no dia 11, a batida entre um caminhão e uma van de transporte escolar, entre BH e Caeté, matou seis estudantes e deixou 13 feridos.”

Foram convidados para a audiência representantes de diversos órgãos ligados diretamente ao assunto, como o Dnit, DER, ANTT, Polícia Rodoviária Federal, BNDES (responsáveis pela construção da proposta inicial para o edital de concessão da rodovia), Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, e representantes de empresas, da sociedade civil e do poder público de municípios cortados por esta rodovia. “A participação de todos que puderem contribuir para que os objetivos desta audiência sejam alcançados é bem-vinda”, convida Rosângela Reis.

 

Saiba mais

  •   Dos 301 quilômetros da BR-381 entre BH e GV, apenas 19 têm pista dupla e mais de 200 quilômetros não possuem acostamento
  • Em 2008, a BR-381 foi palco de 8.254 acidentes, com 3.707 feridos leves, 1.275 feridos gravemente e 277 mortos. Foi a rodovia que corta o estado com mais acidentes, feridos e mortos. Teve o dobro de acidentes registrados na BR-040 e 81 mortos a mais do que a segunda colocada nesse quesito, a BR-116
  •  O prazo de concessão previsto é de 25 anos
  • A rodovia teria quatro pedágios, a intervalos de 77 quilômetros, em Periquito, Jaguaraçu, João Monlevade e Caeté
  • O pedágio passaria a ser cobrado após a realização de obras de caráter obrigatório, como reparos no pavimento, sinalização, recuperação do sistema de drenagem, tratamento da faixa de domínio e outras, em prazo de seis meses após a obtenção da concessão. Antes da duplicação, portanto.
  •  A rodovia deve ser totalmente duplicada até o 6º ano após obtenção da concessão.
  • A concessionária terá que garantir os seguintes equipamentos: sete ambulâncias, seis guinchos, 301 fones de emergência ao longo da estrada, oito painéis de mensagem fixos e quatro móveis e cinco conjuntos de pesagem, sendo três móveis.

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