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Rosângela Reis leva coordenador dos programas Luz para Todos e Energia do Bem ao Vale do Aço

Diante dos inúmeros questionamentos da população do Vale do Aço relativos aos programas Luz para Todos e Energia do Bem recebidos em seu gabinete, a deputada Rosângela Reis tomou a iniciativa de levar à região o coordenador dos programas pelo governo do estado e Cemig, Higino Zacarias, tendo para isso contado com a parceria da Associação dos Municípios do Vale do Aço (Amva).

Em palestra realizada ontem no Ipê Recanto Clube com mais de 100 participantes, inclusive 15 prefeitos, o coordenador afirmou que os projetos de eletrificação rural (Luz para Todos) no Vale do Aço serão retomados em no máximo dois meses, prazo em que devem ser concluídas as licitações. A região, segundo ele, será ainda a primeira do estado a receber equipamentos que contribuem para a redução do consumo de energia elétrica, dentro do projeto Energia do Bem, voltado para instituições de assistência social, como asilos e creches. “Fico satisfeita em poder contribuir para os esclarecimentos a respeito do funcionamento dos dois programas no Vale do Aço, vou tentar aumentar a meta de atendimento de eletrificação rural em alguns municípios e, por meio do gabinete, já começamos a ajudar no cadastramento, junto ao Servas, de todas as instituições de assistência social interessadas em receber algum equipamento como lâmpadas, chuveiros e geladeiras econômicos ou aquecedores solares”, salientou a deputada.

Higino Zacarias explicou que os déficits de atendimento na primeira fase do programa Luz para Todos (de 2003 a 2006) se deveram a falhas no cadastramento inicial. “Passamos a responsabilidades deste cadastramento para a Emater, um órgão que está presente em praticamente todas as regiões, e terão prioridade todos os municípios que não tiveram nenhum atendimento”, observou. Por este motivo, estão previstas 202 ligações elétricas para Açucena, por exemplo.

 

INVESTIMENTOS

O programa nacional Luz para Todos foi lançado em 2003, com o objetivo de estender a oferta de energia elétrica às áreas rurais, normalmente menos assistidas nesse aspecto. Em Minas tem parceria do Ministério de Minas e Energia, governo do Estado e Cemig. O mercado-alvo do programa são os pequenos produtores rurais, que utilizarão a energia como bem de consumo e, quando aplicável, como fator de produção em processos agropecuários. Também enquadram-se no Luz para Todos sítios de lazer, chácaras, escolas, centros comunitários, igrejas, pesque-pagues, armazéns comerciais, sacolões, postos de saúde, postos de gasolina, dentre outros locais que atendem aos critérios de universalização e do próprio programa.

Em sua primeira fase, o programa de universalização de eletrificação rural levou energia elétrica a 190 mil domicílios e estabelecimentos localizados em áreas rurais do estado. Do total de R$ 1,7 bilhão investido, o governo de Minas participou com R$ 1,36 bilhão (78,85%) e o governo federal, com R$ 359,6 milhões (21,15%). A meta inicial da Cemig de 105 mil ligações foi ultrapassada, expandindo o programa para mais 140 mil domicílios, um aumento de 130%.

A segunda etapa, lançada em abril, vai beneficiar mais 55 mil famílias em 205 municípios, atendendo a cerca de 220 mil pessoas até 2010. Estão sendo investidos R$ 491 milhões,. sendo R$ 317,2 milhões (64,6%) do governo de Minas e R$ 173,8 milhões (35,4%) do governo federal.

 

ENERGIA DO BEM 

Já o programa Energia do Bem é uma ação conjunta do governo de Minas, Cemig e Serviço Voluntário de Assistência Social, que inicialmente beneficiará 1.400 instituições, como as de longa permanência de idosos, creches, abrigos, albergues, casas de passagem, centros de recuperação de dependentes químicos e casa-lares. Ao todo serão investidos 23,5 milhões, recursos do programa Eficiência Energética da Agência Nacional de Energia Elétrica, implementado pela Cemig. “A agilidade das obras depende do cadastro das entidades, que hoje somam quase 2 mil”, ressaltou o coordenador. Os técnicos da Cemig visitarão as instituições para definir os equipamentos a serem instalados de acordo com a necessidade de cada uma. O equipamento será doado e instalado gratuitamente.

 

CRITÉRIOS PARA SER BENEFICIADO PELO ENERGIA DO BEM

* Localizar-se em municípios da área da concessão da Cemig (cerca de 774 municípios mineiros)

* Estar com a documentação cadastral atualizada junto ao Servas

* Apresentar manifestação de interesse mediante preenchimento do Termo de Adesão que será enviado por carta e também disponibilizado no site do Servas ( www.servas.org.br)

 

DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA CADASTRO NO SERVAS

* Cópia da Ata de Eleição e Posse da atual diretoria

* Cópia do Estatuto Social Registrado atualizado

* Cópia da carteira de identidade e do CPF do presidente da instituição

* Cópia do CNPJ

* Certificado de inscrição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) atualizado

* Lei de Utilidade Pública Municipal

 

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