fbpx
Início / Notícias / Plano de recuperação do Rio Doce será aprovado este mês

Plano de recuperação do Rio Doce será aprovado este mês

O Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Doce (PIRH Doce), que levou dois anos para ser elaborado, deve ter sua aprovação final pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce e comitês dos afluentes, no próximo dia 14 de julho, em Governador Valadares. O anúncio, comemorado pela deputada Rosângela Reis, membro da Cipe Rio Doce, foi feito pela vice-presidente do CBH Doce, Joema Gonçalves de Alvarenga, durante reunião da Comissão, realizada na tarde de terça-feira (29/6/10). A reunião teve o objetivo de apresentar o plano a autoridades e gestores públicos mineiros, com a finalidade de conseguir adesões e recursos para sua implantação.

Joema Alvarenga acrescentou que a diretoria do CBH é colegiada, com membros do poder público, da sociedade civil e dos usuários, representando os 230 municípios da bacia em Minas e no Espírito Santo. O Plano integra as bacias dos afluentes, os órgãos gestores – ANA, Igam e Iema – e as regiões de grandes diferenças e realidades distintas. No Espírito Santo, por exemplo, não há sequer comitês formados. O primeiro que se esboça é o do Rio Guandu, informou.

 

R$ 1,34 BILHÃO

Ney Murtha, da Agência Nacional de Águas (ANA), abordou os aspectos técnicos do Plano, projetando as áreas onde ocorrerá escassez crítica de água a partir de 2030, caso não sejam tomadas medidas imediatas. Em Minas, a região mais afetada seria a bacia do Piracicaba, que abrange o Vale do Aço, e no Espírito Santo, os afluentes da margem esquerda do Doce. Mais de duas dezenas de ações são previstas no plano para recuperar toda a bacia em 10 anos, a um custo estimado em R$ 1,34 bilhão.

O saneamento básico é uma das prioridades. Na Bacia do Rio Piracicaba, 84,6% do esgoto são coletados, mas apenas 19,4% são tratados. O único município do Vale do Aço que trata 100% de seu esgoto é Ipatinga, cujo sistema foi inaugurado em 1998.

Murtha ressalva que apenas as ações de saneamento consumiriam R$ 915 milhões; as de redução das perdas dos sistemas públicos de abastecimento levariam outros R$ 105 milhões. Os recursos de cobrança pelo uso da água, previstos em R$ 15,6 milhões anuais, não serão suficientes para custear as ações do plano, mas podem pagar uma estrutura decente para o funcionamento da agência e conduzir algumas ações, calcula. Ele lembrou as boas intenções do plano Rio Doce Limpo, que foi parar numa gaveta qualquer da burocracia.

 

FHIDRO

A diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Cleide Isabel Pedrosa de Melo, ressaltou os aspectos pioneiros da elaboração do plano, cuja metodologia já está sendo adotada em outras ações do órgão, e anunciou que o Fundo de Desenvolvimento de Recursos Hídricos, o Fhidro, acaba de lançar edital de R$ 30 milhões a 19 empresas habilitadas para a preparação de projetos na área ambiental. O objetivo é capturar recursos ociosos no final do ano, que os ministérios não desejam devolver ao Tesouro.

Cleide Melo admitiu que, no ano passado, foram gastos 90% dos recursos arrecadados pelo Fhidro, no valor de R$ 75 milhões, mas principalmente no socorro às áreas atingidas pelas enchentes do Rio Piranga. Neste ano já foram arrecadados R$ 71 milhões, e apenas 12% foram gastos até agora. Ela assegura que este ano os recursos irão para a consolidação dos comitês e para ações preventivas, num percentual estimado em 95%.

 

ENCHENTES

A diretora do Igam anunciou também que o governador Antônio Anastasia autorizou a compra de um radar meteorológico a ser operado pela Cemig, capaz de prever enchentes na Região Metropolitana de Belo Horizonte, Zona da Mata e cabeceiras do Rio Doce, a tempo de organizar a retirada da população e evitar tragédias.

A prefeita de Governador Valadares, Elisa Costa, indagou à representante da Secretaria de Planejamento e Gestão sobre a quantia que o Governo de Minas poderia colocar no orçamento para o PIRH Doce. Aline Martins Tavares, diretora da Seplag, disse que essa decisão está na esfera superior, mas informou que a elaboração do orçamento para 2011 começa em julho próximo e que o momento é propício para ver a disponibilidade orçamentária.

Presenças: deputados Cecília Ferramenta e José Henrique. E, além dos citados, Célia Froes, gerente de Planejamento de Recursos Hídricos do Igam; Fábio Brasileiro, chefe de gabinete da Prefeitura de Governador Valadares; Fabiano Alves, da ANA; e Gilson de Souza, ex-superintendente do Incra.

Ir para o topo