Editais e Avisos – Municípios Editais e Avisos Confira aqui os editais e avisos dos principais programas dos governos estadual e federal AMM IV Congresso Mineiro de Veradores Os gestores públicos municipais estão diante de um imenso desafio que é melhorar a qualidade dos serviços públicos oferecidos à sociedade a partir de um modelo federativo completamente desequilibrado e injusto. A sociedade reivindica soluções para os seus problemas e o agente político que mais sofre esta pressão é o que trabalha no município. São os prefeitos e os vereadores atendem diretamente a população, traduzindo seus anseios e desejos em leis e regulamentos. Também definem as políticas que serão desenvolvidas, orientando e fiscalizando a realização das ações em favor da coletividade. Entretanto, para que esta sinergia se traduza em efetividade das políticas públicas, é fundamental que cada ator deste processo conheça seu papel, seus poderes e suas responsabilidades. É com este objetivo que a Associação Mineira de Municípios – AMM organiza e promove o IV Congresso Mineiro de Vereadores nos dias 26 e 27 de março. Clique aqui e se inscreva MDS Agricultura familiar – Brasil Orgânico e Sustentável Prorrogadas até o dia 14 de fevereiro as inscrições para participar dos Quiosques Brasil Orgânico e Sustentável, voltados a empreendimentos da agricultura familiar para promover seus produtos durante a Copa do Mundo de 2014. No total, 60 organizações irão comercializar os produtos, entre os dias 11 e 27 de junho, em quiosques localizados em 10 cidades sedes do evento: Brasília, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. Clique aqui para acessar o edital e ficha de inscrição. Seplag Programa Mineiro de Empreendedorismo e Gestão O Programa promove a transferência de conhecimentos em gestão pública para servidores das administrações municipais. A capacitação é gratuita e qualquer município mineiro pode aderir, mesmo aqueles que participaram do curso em 2013. O prazo é até o dia 31 de janeiro. MDS MDS contrata especialista em área de assistência social e Bolsa Família Aperfeiçoar a sistemática de apoio e monitoramento da gestão descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, buscando o aperfeiçoamento da gestão compartilhada por meio do desenvolvimento de metodologias e estratégias específicas. MDS Prorrogado o prazo para preenchimento do Demonstrativo Sintético (IGD-SUAS) O FNAS prorrogou o prazo para preenchimento do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira (Serviços/Programas e IGD SUAS), devido questões de ordem técnica e operacional da área de tecnologia deste Ministério que mesmo empregando grandes esforços somente conseguiu estabilizar o acesso ao Demonstrativo de Execução Físico Financeira no mês de agosto de 2013, impossibilitando, assim, aos Estados, municípios e Distrito Federal finalizar o seu preenchimento no prazo anteriormente estabelecido. Nesse sentido, o prazo para preenchimento do Demonstrativo de 2012 fica prorrogado até dia 30 de setembro de 2013, para os gestores, e 31 de outubro de 2013, para os respectivos conselhos. MDS Ministério abre novo prazo de adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos Brasília, 28/08/2013 16:35 – O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) abriu novo prazo para estados e municípios manifestarem interesse formal de adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A data limite para enviar a documentação é 27 de setembro. O termo de adesão passou a ser adotado em 2012 para substituir os convênios, proporcionando maior continuidade e facilidade na execução do programa. BDMG Cultural VI Prêmio Governo de Minas de Literatura – Inscrições ate´15 de outubro Até o dia 15 de outubro, o Suplemento Literário de Minas Gerais* receberá inscrições para a 6ª edição do Prêmio Governo de Minas Gerais de Literatura. A premiação será dividida nas categorias Conjunto da Obra, Poesia, Ficção (romance) e Jovem Escritor Mineiro – BDMG Cultural. A obra precisará ter, no mínimo, 49 páginas, e poderá ter sido publicada anteriormente. Os inscritos deverão ser naturalizados ou nascidos no Brasil, e com residência, há mais de cinco anos, no país MDS Prorrogadas inscrições do Prêmio Rosani Cunha Novo prazo termina às 18h do dia 6/9. Projetos municipais, estaduais e do Distrito Federal podem concorrer em 3 categorias Brasília, 28/08/2013 08:20 – O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) prorrogou, para até as 18h do dia 6/09, o prazo limite de inscrições para o Prêmio Rosani Cunha – Edição Especial Bolsa Família 10 anos. A prorrogação foi motivada por problemas no sistema informatizado SIGPBF, por meio do qual os gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal podem inscrever suas boas práticas de gestão do programa. Até esta terça-feira (27), o Prêmio registrava 55 inscrições concluídas e 111 iniciadas.