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Motoristas de transporte escolar pedem apoio para derrubar portaria do Detran

Motoristas de transporte escolar pedem apoio para derrubar portaria do Detran

A deputada estadual Rosângela Reis (Podemos) recebeu na manhã desta sexta-feira (23) representantes de motoristas do transporte escolar do Vale do Aço. A reunião, realizada no gabinete parlamentar de Ipatinga, teve como pauta a reivindicação da categoria de revisar ou até mesmo extinguir com a Portaria nº 1.458, do Departamento de Trânsito de MG (Detran-MG), em vigor desde o último 29 de setembro.

Segundo o motorista Rayon Pereira, que atua na área em Ipatinga, a nova portaria criou excesso de regras e taxas que inviabiliza o trabalho da categoria. Ele exemplifica a norma da obrigatoriedade da presença de uma monitora para acompanhar o transporte de crianças menores que 9 anos de idade, que seja cadastrada pelo Detran-MG. “Isso crian um vínculo empregatício para apenas duas horas diárias de trabalho. Também há taxas altas de vistorias, que agora precisam ser semestrais”, afirmou.

Rayon afirmou que a categoria está mobilizando diversos deputados em Minas Gerais e procurou o apoio de Rosângela Reis para reforçar a luta. A deputada estadual afirmou que abraçará a demanda dos motoristas de transporte escolar. “Entendemos a necessidade de revisão dessa portaria, pois onera muito o custo do trabalho dos motoristas. Vamos lutar por eles”, disse Rosângela Reis.

A Portaria nº 1.458, de 29 de setembro de 2018, estabelece novas regras para todos os veículos escolares públicos ou particulares de Minas Gerais. Além das vistorias municipais, os automóveis também precisam passar pela avaliação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), ao custo de R$ 300,00 por vistoria. Caso o motorista não consiga a aprovação, ele fica impedido de trabalhar e até de circular com o veículo, mesmo fora do horário escolar, de forma particular.

Também estiveram presentes na reunião os motoristas de transporte escolar Ronivon dos Santos Magalhães, Helder José de Oliveira Moura e Eraldo Soares.

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