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Greve dos professores termina com mediação da Assembleia

Após 47 dias, a greve dos trabalhadores do ensino de Minas Gerais foi encerrada na noite de ontem (25/5/10), por decisão da assembleia geral da categoria realizada nas dependências da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O acordo que garantiu o fim do movimento, celebrado entre o sindicato da categoria (Sind-UTE) e o governo, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, foi costurado após reabertura das negociações, intermediada por deputados como Rosângela Reis (PV), no dia 12 de maio. As aulas serão retomadas amanhã, com o retorno dos professores que permaneciam em greve desde 8 de abril.

O documento com sete itens apresentado pelo Sindicato dos Profissionais da Educação garante o pagamento dos dias parados, a suspensão de ação judicial contra a entidade, proposta pelo governo, a reposição das aulas e o encaminhamento de um projeto de lei à Assembleia com a modificação dos vencimentos básicos e ação do padrão remuneratório da carreira da educação. Mas os efeitos da futura lei só estarão vigentes em 2011, diante das limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal e legislação eleitoral, como lembrou a secretária de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, que assinou o acordo pelo governo. Ela destacou que o acordo foi basicamente o que já havia sido proposto pelo governo em abril.

 

DIÁLOGO

O presidente Alberto P Coelho considerou fundamental o papel da Assembleia nas negociações entre professores e governo, isto por sua credibilidade junto às partes. Segundo ele, o Legislativo tem um papel tradicional de diálogo, de consenso, e o exerceu muito bem, com a ajuda de todos os deputados. O presidente garantiu que a apreciação do projeto será feita, independente das campanhas eleitorais dos deputados. Nós estamos acostumados a conciliar os trabalhos legislativos com as campanhas, garantiu Alberto P Coelho.

Segundo a coordenadora do Sind-UTE, Beatriz Cerqueria, o governo tem prazo de 24 horas para retirar a ação contra o sindicato e estabelecer um grupo para trabalhar na elaboração do projeto com a mudança no padrão de vencimentos. O documento assinado entre as partes garante ainda a reposição das aulas, cujo calendário será definido pela comunidade escolar e as escolas; o pagamento dos dias parados, sem quaisquer descontos; o pagamento em folha complementar, ao final de junho, do que houver sido descontado nos vencimentos dos professores; a publicação de edital para realização de concurso público para provimento de cargos na Secretaria de Educação até julho de 2010.

Para a sindicalista, o movimento foi vitorioso ao obrigar o governo a negociar com os professores, mesmo com a manutenção da greve. Os professores realizarão nova assembleia estadual na segunda quinzena de junho para avaliar o cumprimento dos itens do acordo, ou antes disso, caso haja descumprimento de algum deles. Também ficou acertada a manutenção do diálogo entre sindicato e governo para discussão de outros pontos da pauta de reivindicações.

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