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Frente parlamentar presidida pela deputada apoia movimentos de paralisação da BR-381 hoje

Movimentos comunitários são apoiados hoje em suas mobilizações de paralisação da BR-381 pela Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-381, da Assembleia. A rodovia terá o tráfego interrompido às 15h, pelo menos em três pontos: trevo de Caeté (onde as paralisações já vêm ocorrendo desde março, após o acidente com a van em que seis pessoas morreram, sempre no dia 13), Ipatinga (na saída da cidade, bairro Veneza) e Governador Valadares. Comunidades e vereadores de outros municípios, como Bela Vista de Minas e Governador Valadares também anunciaram adesão ao movimento, com paralisação da rodovia em trecho próximo a suas cidades.

Em Caeté, os manifestantes vão sair do ponto de gasolina na entrada da cidade, às 14h, e seguir em carreata até o trevo, na rodovia, onde farão a paralisação. Em Ipatinga, os apoiadores estarão na saída da cidade para Valadares, próximo à área dos motéis (após o Ipatingão, posto de gasolina e viaduto). Em Governador Valadares, uma frente parlamentar com 14 vereadores estará com a comunidade no anel rodoviário, entrada da cidade, em frente ao Dejord).

A presidente da Frente Parlamentar em Defesa da BR-381, deputada Rosângela Reis, que acompanhará o movimento em Ipatinga, conta que a decisão de apoiar as paralisações foi tomada durante a última audiência sobre o assunto da qual participou (da Comissão de Assuntos Municipais, em Caeté, no dia 28 de abril), tendo em vista a falta das providências emergenciais exigidas pelas comunidades para aumentar a segurança em pontos críticos da rodovia.

“No dia 31 de março, a Comissão de Transportes realizou uma grande audiência na Assembleia sobre a questão da duplicação da BR-381. Estive em comitiva, na ANTT e Dnit, em Brasília, no dia 1º de abril e, no dia seguinte, levei as notas taquigráficas que reuniam as reivindicações e sugestões apresentadas ao procurador-chefe da República, Tarcísio Humberto Henriques Filho, pedindo providências. Estamos aguardando a prometida vinda de um técnico da ANTT à região Leste de Minas, para detalhar o projeto de concessão da rodovia construído por esse órgão; reivindicamos a duplicação completa, rápida e com melhoria efetiva da segurança para a trafegabilidade; e nos opomos a cobranças de pedágios antes da obra estar pronta. Mas precisamos, emergencialmente, de redutores de velocidade, melhoria da sinalização e de tudo mais que possa contribuir para reduzir os acidentes nos trechos críticos, bastante conhecidos pela PRF e o Dnit”, observa ela.

 

BREVE HISTÓRICO DA ATUAÇÃO DA FRENTE

* A Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-381 foi criada em 2007, na Assembleia Legislativa, porque o tráfego no trecho entre BH e Governador Valadares já se mostrava com grande volume de veículos, apresentando muitos acidentes e mortes. Além disso, um novo boom de desenvolvimento já se anunciava para a região Leste, com grandes investimentos industriais. Existia um projeto de duplicação, do Dnit, que foi apresentado à Frente em seu lançamento.

* A frente tem atuado por meio de audiências públicas, ofícios aos órgãos e autoridades competentes, visitas a órgãos e autoridades competentes, blitzen educativas e, agora, apoio a paralisações na rodovia.

* Em novembro do ano passado, a ANTT e o Dnit discutiam em BH propostas diferentes para a duplicação da BR-381 (o Dnit lançou edital para projeto utivo de duplicação da BR-381 e, no mesmo dia, a ANTT fez audiência para concessão da rodovia), o que chamou a atenção da deputada. A parlamentar esteve na audiência da ANTT e apresentou requerimento na Assembleia para que a Casa pedisse esclarecimentos à ministra Dilma Rousseff.

* No dia 13 de março, movimentos comunitários e o SOS Rodovias Federais pararam a 381 em protesto contra suas condições, que têm levado a muitos acidentes e mortes. Dias antes, seis pessoas morreram em um acidente próximo ao trevo de Caeté, o que motivou a paralisação.

* No dia 31 de março deste ano, a seu requerimento, a Comissão de Transportes realizou uma audiência pública para tentar esclarecer a questão dos projetos para duplicação da rodovia, com grande participação das prefeituras de municípios cortados pela rodovia, ONGs, e órgãos públicos. A ANTT não enviou representante.

* A deputada foi em comitiva a Brasília, no dia 1º de abril, e recebeu da ANTT promessa de enviar um técnico do órgão à região Leste de Minas para explicar detalhadamente o projeto.

* No dia 2 de abril, a deputada levou ao procurador da República as notas taquigráficas da reunião, pedindo providências do órgão no sentido de cobrar das autoridades competentes as medidas emergenciais para os pontos considerados críticos (ver em anexo).

* As câmaras municipais dos municípios ao longo da BR começaram a se mobilizar e realizar audiências públicas.

* As preocupações são com uma duplicação que não demore e que garanta a segurança para a trafegabilidade em uma rodovia cujo trecho crítico foi projetado na década de 1950 e tem até hoje curvas com raios fora dos padrões exigidos pelo Dnit; que se use os recursos do PAC, reservados para isso; que, caso haja concessão, os pedágios não sejam onerosos demais e nem sejam cobrados antes da duplicação etc.

* A paralisação da rodovia se repetiu no dia 13 de abril, no trevo de Caeté.

* A Comissão de Assuntos Municipais foi a Caeté para discutir a mesma questão, no dia 28 de abril, quando a frente e esta comissão decidiram apoiar os movimentos de paralisação, de forma a pressionar para que as medidas emergenciais sejam tomadas.

 

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