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Encontro com presidente do TJMG

Encontro com presidente do TJMG

Visando debater a ampliação da rede de proteção à mulher, a deputada Rosângela Reis se reuniu com o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Pedro Carlos Bitencourt. O encontro também contou com a presença das Juízas auxiliares da presidência, Eveline Mendoça, Raquel Starling e das deputadas Celise Laviola e Marília Campos, membros efetivos da comissão extraordinária das mulheres.

A deputada Rosângela Reis pediu a instalação de varas especiais para o julgamento de crimes praticados contra a mulher no interior do estado, além da ampliação da rede de proteção à mulher. Segundo o presidente do TJMG, Pedro Bitencourt, o número de casos relacionados a este tipo de crime ainda são considerados baixos, impossibilitando a abertura das varas no interior. No entanto, Bitencourt alegou que nada impede a criação destas no futuro.

O presidente do TJMG ainda disse que estuda o direcionamento dos processos de violência contra a mulher no interior do estado, para um juiz específico da região, inclusive para aquele que tenha mais vocação e sensibilidade para as análises.

Outro problema diagnosticado foi em relação a produção de provas e também na prevenção dos crimes. Rosângela Reis afirmou que a comissão extraordinária das mulheres vai trabalhar em prol da conscientização dos parceiros, em cidades do interior e também em Belo Horizonte.

Para que o leitor tenha ideia da gravidade da situação, segundo a juíza Raquel Starling, foram mais de 17 mil medidas protetivas determinadas pela justiça somente em Belo Horizonte no ano de 2014. Segundo os magistrados uma das dificuldades é em relação a elaboração de processos, uma vez que o exame de corpo delito, muitas vezes não é realizado em unidades do Instituto Médico Legal do interior.

Vale ressaltar que a ação conjunta do IML e dos órgãos públicos é fator primordial para que os agressores sejam punidos. A deputada Rosângela Reis comentou sobre o assunto. OUÇA:

A expectativa é de que nos próximos anos a mulher seja cada vez mais protegida, dentro dos parâmetros legais e de que os agressores sejam punidos pelos crimes cometidos.

 

Foto: Guilherme Dardanhan

 

 

 

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