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Doação de trecho de rodovia para Vermelho Novo é aprovada em primeiro turno

Doação de trecho de rodovia para Vermelho Novo é aprovada em primeiro turno

O Projeto de Lei 4.448/17, de autoria da deputada estadual Rosângela Reis, que autoriza a doação de um trecho da estrada AMG-314 para o município de Vermelho Novo, na Zona da Mata, foi aprovado na última quarta-feira (20), em primeiro turno, em Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Segundo o PL, a extensão do trecho a ser doado do Estado para o município é de 1.358 metros, que está localizada dentro do perímetro urbano de Vermelho Novo. Com a desafetação, a rodovia passará a ser considerada uma via urbana. A área reverterá ao patrimônio do Estado se ao final do prazo de cinco anos contados da publicação da lei, não ocorrer a destinação prevista.

Segundo a deputada Rosângela Reis, é suma importância que Vermelho Novo assuma definitivamente a responsabilidade pela manutenção e conservação da via pública, para favorecer sua autonomia e, sobretudo, para atender aos anseios dos munícipes. O Projeto de Lei 4.448/18 surgiu com o pedido de lideranças da região, ao cobrar formas da administração municipal poder intervir na estrada, melhorar a segurança dos usuários da via, além de poder executar obras na AMG-314. Até então, era necessário esperar que órgãos do Estado tivessem orçamento para atender as demandas da cidade e da população de Vermelho Novo.

“O objetivo é possibilitar que a atual administração municipal execute um projeto de engenharia, adequado e seguro, para a construção de uma pista de caminhada e colocação de uma academia popular, tendo em vista que os cidadãos já utilizam o espaço para atividades físicas, correndo risco de acidentes e atropelamentos da forma em que está, atualmente”, afirmou a deputada estadual Rosângela Reis.

Após a aprovação em primeiro turno, agora o projeto aguarda aprovação do Plenário em segundo turno, redação final e depois sanção do governador.

A tramitação pode ser conferida neste link.

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