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Crise hídrica e agricultura familiar são pautas de revisão do PPAG em Valadares

Crise hídrica e agricultura familiar são pautas de revisão do PPAG em Valadares

As dificuldades vividas pela crise hídrica, demandas quanto ao acesso à água, além de ações e iniciativas relativas à Agricultura Familiar foram os temas da Discussão Participativa do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2016-2019 – Revisão para 2018, em Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, nessa última quarta-feira. O evento, realizado nas dependências do Campus I da Universidade Vale do Rio Doce (Univale), contou com a participação da deputada estadual Rosângela Reis, além de técnicos e representantes de vários órgãos públicos, entidades e sociedade civil organizada.

A interiorização da revisão do PPAG é promovida pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) por meio de audiências públicas da Comissão de Participação Popular. No encontro, representantes do Vale do Rio Doce e do Vale do Aço puderam sugerir mudanças em programas e ações do Executivo e, portanto, na destinação dos recursos públicos, cada vez mais escassos em virtude da crise financeira que atinge o Estado. Esse cenário ficou evidente nos balanços feitos por gestores de diversos setores do governo estadual sobre o que já foi realizado do PPAG no atual exercício (2017).

Tragédia de Mariana foi lembrada em PPAG

Se é para falar de água em Governador Valadares, a Tragédia de Mariana, na região Central do Estado, maior desastre ambiental da história do Brasil e que está prestes a completar dois anos, foi lembrada, embora não tenha sido o centro das discussões.

O município é cortado pelo Rio Doce, diretamente afetado pela avalanche de rejeitos de minério de ferro que comprometeu toda a bacia, chegando ao Oceano Atlântico, após o rompimento da Barragem de Fundão, da Mineradora Samarco.

No encontro dessa quarta, uma preocupação citada por vários participantes dos dois subgrupos (Água e Agricultura Familiar) foi a recuperação e a preservação de nascentes, com medidas de incentivo a quem protege e punição aos responsáveis pela sua degradação. Também foram cobrados a punição aos responsáveis por queimadas e investimentos em saneamento.

O desastre ambiental também foi citado pela deputada Rosângela Reis, que é atualmente vice-presidente da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Doce (Cipe Rio Doce). “É bom lembrar que o Rio Doce já tinha sérios problemas antes e foi atingido pela maior degradação já vista em um rio do planeta”, apontou.

Rosângela Reis ainda fez críticas à Fundação Renova, com a qual se reuniu na véspera para cobrar mais efetividade nas ações de recuperação ambiental e reparação de danos da Tragédia de Mariana. A fundação foi criada pela Samarco e suas controladoras, as mineradoras multinacionais Vale e a BHP.

“Não conhecia pessoalmente a cara dessa fundação, ou seja, os representantes da entidade, e a reunião foi bastante improdutiva, apesar das ações serem bem mais do que uma obrigação. As pessoas da região ainda temem por sua saúde. Nesses dois anos, a natureza tem conseguido aos poucos se recompor, mas a população precisa estar atenta, pois precisamos da água para viver”, reforçou Rosângela.

A deputada ainda reforçou a necessidade da abertura de novos poços artesianos e a construção de Estações de Tratamento de Água (ETA’s) e Esgoto (ETE’s). “Por isso é preciso a participação popular para apresentar emendas”, afirmou.

Regularização fundiária

Com relação à agricultura familiar, as sugestões populares giraram em torno de propostas para ampliar a regularização fundiária. “Todos os direitos estão vinculados a ter uma documentação. E o Vale do Rio Doce precisa ter prioridade, pois há municípios com 70% de terras devolutas”, lembrou Juliana de Souza Matias, que participou do subgrupo agricultura familiar representando a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg).

Outras medidas cobradas para a agricultura familiar são o estímulo ao cooperativismo, garantia de assistência técnica, inclusive com o emprego de novas tecnologias, implantação de um banco de sementes crioulas (nativas da região), zoneamento agrícola e mais facilidades na certificação do agricultor familiar.

O encontro de revisão do PPAG em Governador Valadares foi coordenado pelo deputado Doutor Jean Freire (PT), presidente da Comissão de Participação Popular e ainda com a participação da deputada Celise Laviola. Freire reforçou a importância da mobilização popular promovida pela ALMG para influenciar as decisões do Executivo.

Próximo encontro

Nesta sexta-feira (20), Itaobim recebe as discussões dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri. Outra reunião regional está agendada para Montes Claros (Norte de Minas) no dia 10 de novembro.

A revisão do PPAG também inclui um encontro estadual, com as discussões ampliadas, em Belo Horizonte, entre os dias 30 de outubro e 9 de novembro, na sede do Parlamento mineiro. As inscrições para todos os encontros podem ser feitas on-line, mas é possível se inscrever pessoalmente nos dias dos eventos.

Discussão do PPAG em Valadares - Foto: Willian Dias

Discussão do PPAG em Valadares – Foto: Willian Dias

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