fbpx
Início / Destaque / Audiência de revisão do PPAG debate programas de Desenvolvimento Social e Proteção
Audiência de revisão do PPAG debate programas de Desenvolvimento Social e Proteção

Audiência de revisão do PPAG debate programas de Desenvolvimento Social e Proteção

Dentre uma série de audiências públicas realizadas para a revisão do Plano Plurianual de Ações Governamentais (PPAG 2014), o encontro da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) ganhou destaque. A reunião abordou programas estruturadores, processos e projetos da Rede de Desenvolvimento Social e Proteção. Na ocasião, gestores estaduais apresentaram ações e dados financeiros a serem executados no próximo ano.

A presidente da Comissão, deputada estadual Rosângela Reis (Pros), disse que a discussão em torno do PPAG tem contribuído para a construção de um orçamento mais alinhado com as necessidades do povo mineiro. “O acompanhamento e a fiscalização tem gerado maior transparência e contribuído para sermos mais propositivos, na medida em que recebemos as propostas da população e as repassamos em formas de emendas”.

As políticas estaduais para os jovens tiveram destaque durante audiência pública. O subsecretário da Juventude da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude e gerente do Programa Estruturador Jovens Mineiros e Protagonistas, Gabriel Sousa Marques de Azevedo explicou que o objetivo do programa é ampliar a postura cidadã e o protagonismo dos jovens. Fazem parte desse programa os projetos Plug Minas, Poupança Jovem e Minas Mais Jovem.

O subsecretário falou ainda da construção do primeiro Centro de Referência da Juventude em Belo Horizonte, na Praça da Estação, que deverá ficar pronto no ano que vem e sobre o site Observatório de Juventude, cujo objetivo é agregar informações sobre as políticas públicas para o jovem em todos os municípios e servir como “um canal direto do jovem com o Executivo”.

Assistência Social

A subsecretária de Assistência Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Maria Juanita Godinho Pimenta, falou do programa estruturador Assistência Social e Direitos Humanos, cujo objetivo é consolidar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o Sistema Estadual de Promoção e Proteção de Direitos Humanos em todos os municípios mineiros.

Segundo ela, o co-financiamento do Piso Mineiro de Assistência Social vai aumentar em 2014, passando de R$ 1,80 para R$ 2,20 por família cadastrada, num valor total de R$ 153 milhões. “Quanto ao cofinanciamento de serviços e benefícios para municípios na execução de proteção especial, no ano que vem, teremos R$ 14 milhões para a regionalização de procedimentos em 130 municípios”, explicou.

Investimento no Norte de Minas reflete no IDH

O secretário-adjunto de Estado de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas, Bruno Oliveira Alencar, explicou que o objetivo do programa de Desenvolvimento Social dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas é promover o desenvolvimento social dessas áreas a partir da implantação de infraestrutura de saneamento básico, garantindo o acesso universalizado à água.

Ele destacou que o Norte de Minas apresentou crescimento de 110% no recente Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), mais do que a média mineira e brasileira. “Foi acertada a decisão do governo de destacar e concentrar recursos públicos nessa região”. O secretário-adjunto mencionou ainda que o projeto Água para Todos, que inclui ações de tecnologia social, terá, em 2014, orçamento de cerca de R$ 50 milhões para Jequitinhonha e Mucuri e R$ 45 milhões para o Norte de Minas.

PPAG – As sugestões populares obtidas nas audiências públicas de revisão do PPAG serão analisadas pelos deputados e podem virar emendas ao Projeto de Lei 4.550/13 e também ao projeto da Lei Orçamentária Estadual.

Ir para o topo